"RGNIYD Ordinance (Second Amendment) 2016.
Ordinance - The Rajiv Gandhi National Institute of Youth Development Act, 2012
- Kind: Ordinance
- Under: The Rajiv Gandhi National Institute of Youth Development Act, 2012
Text of this ordinance
<fcitel f̂o ~S[o ^0-33004/99 REGD. NO. D. L.-33004/99
(Uie (Baxette of ̂ Judia
VLK/KJ.K
EXTRAORDINARY
HKKX I I — [ K . M 3 — M I & [ K . M (i)
PART II—Section 3—Sub-section (i)
IZKF/DKJ LS IZDKF'KR
PUBLISHED BY AUTHORITY
LA- 8 0 2 ] ^ f ^ , ^^ ,W^18 ,2016 / eF imeF27 , 1938
No. 802] NEW DELHI, FRIDAY, NOVEMBER 18, 2016/KARTIKA 27, 1938
^ f ^ , 18^TT, 2016
mxt.fr. 1079(3T).-^fk *mft ̂ r ^ T f^m OWK s r f ^w tf vm 33 % ̂ (?) % SRT
^^R) , 2016^TTWI
(2) ^ ^ s ^ t f <rrtte17.09.2016*^*HT*TTpiTI
2. TOR 3 1 ^ if ̂ a , ^ ^ * ^ T
TOR- XII
1. ^ f ^ ^ t S T f ^ ^ ^ ^ f ^ ^ ^ ^ ^ f t f ^ ^ ^ l ^ ^ ^ : -
* ) ^ ^ , t ^ ? 3 f t T H I ^ ^ d < ^ W P f f % ^ ^ ^ f ^ € ^ ^ ^ ^ f ^ T r f ^ f ^ ^ 5 %
5356 GI/2016 (1)
http://mxt.fr
2 T H E G A Z E T T E O F I N D I A : E X T R A O R D I N A R Y [PART I I — S E C . 3(i)]
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
« t a « * ^ f % ^ ^ ^ F T ^ ! T P ^ % ^
*rf
^ ^ S T f ^ W ^ m ^
T T ^ m ^ ^ T ^ ^ ( ^ T f ^ r f ^ p f f )
W ^ ^ ? j f e ^ ^ ^ ^
3 t f ^ n r a ^ T T ^ t ^ 3 R # r
* m f ^ * r c ^ * T * T t * r
T T F T t ^ r ^ ^ ^ a t f ^ r T T ^
™ f ^ * T C * t * H t a T
**41 <d 1 <l fr f%WT-^K ^ ^ refr
^ ^ ^ ^ f ^ r ^ ^ T
^ f k ^ K f ^ t s t f ^ ^ t ^ ^ k
^ r ^ ^ m ^ r
^ T ^ ^ ^ ^ ^ T 3ftTWT
M ^ m ^ M W ^ ^ ^ k ^ W T
W W
^ w ^ f ^ ^ w
f ^ T € ^ T ^ % W # 3 T f ^ ; ^
ffif*
[*(FT II— <aus 3(i)] TO 3?i J^m : aRrw^ 3
m ^ ^m fm *t ^ R T % 3R^K, «*RT*W R ^ * * ™ ^ ^ ^ ^ m ^ %
4. R ^ R s r f ^ :
*) ^ i ^ R W f f ^ ^ t f ^ ^ O T W ^ ^ ^ ^ R ^
^RRT;
t^r^^^^w^^ft^^R^:
a) T R ^ k ^ R y f f ^ T ^ ^ ^ ^ f t ^ f ^ ^ ^ T O f ^ ^ R ^ r f k ^ f t ,
R ^ W ^ R R ^ f r T T W T ^ d l / ^ d 1 | ;
d) ^ f ^ f ^ f ^ S T f t ^ ^ T ^ k ^ ^ ^ ^ ^ m ^ ^ f t ;
f) R W W / W ^ ^ Rrfffcr artte % <T5TR *Rf?R R ^ R STf^KT SRT ̂ f t ^ K f f t aff^T
7. ^ f t ^ R f R ^ f ^ ^ T T ^ :
*) f ^ € ^ ^ ^ ^ R ^ ^ ^ ^ R w € ^ f ^ R ^ ^ f ^ K ^ ^ ^ - t f ^ f % ^ R R f % ^
i. ^ W T R ^ f ^ R W T ^ s t f ^ W ^ ^ t ^ S T R T R f ^ ^ ^ l T T ;
ii. T R t ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ R R f ^ ^ ^ ^ ^ S T f ^ R R : S T f ^ ^ f ^ f t
^ :
b) 2 8 ^ , ^ ^ T ^ R D R W ^ | ;
iii. f ^ T R ^ ^ ^ W ^ ^ f , R ^ w t f ^ ^ ^ ^ ^ f ^ ^ T ^ T ^ q w f ^
^ STf̂ TRR: ̂ ^ 75 s f t w ^ f M % ^ f t ^ ;
iv. 3WT 3TRTRR: ̂ « * * WWT ^ f ^RT ̂ 3 ^ ^ R ^ R ^ R f %, f ^R '
^ ^ R ^ ^ ^ w t , f ^ ^ W ^ % ^ ^ ^ R ^ R f ^ 3 T f ^ R R : ^ ^ l ^ ^
^ ^ ^ f ^ R ^ ^ ^ S R ^ M ^ t ^ m ^ I f ^ w t ^ m ^ ^ ^ R ^ S R ^ ^
vi. ^ v f t ^ : ^ f ^ W l ^ * f ^
4 T H E G A Z E T T E O F I N D I A : E X T R A O R D I N A R Y [PART I I — S E C . 3(i)]
f) ^^l^TPTRff^l^^^^T^m
g) ^^^^^^%*^^^^T^^^^^^t^^T
[*(FT II— <aus 3(i)] TO 3?i J^m : awnw^ 5
a r f f r p ^ f m T , a l f c f l s f t t f f ^ * 5000/- ^ ^ m ^ f ^ n , ^ t f t ^ ^ , ^ f%
9. Hd«H«fiMl:
10.WTW:
a) W T W ^ f ^ ^ ^ ^ f ^ ^ S T f t ^ ^ l ^ ^ ^ ^ k ^ ^ ^ ^ f ^ M
11. t r f t uTF f^^W :
1 2 . ^ T T ^ t ^ f ^ r ^ :
13.ft l1.Hd^l<«l:
f ^ € ^ ^ ^ N d [ H d K U | ^ f % ^ f t ;
b) fNTriT*Tfrref$H,Hd RdKU| <^Pd ^ ^ ^ ^ % m % 3 T ^ R ^ f t :
i. ^ R T W f f f N n ^ ^ T F T .... TO
ii. f ^ ^ ^ ^ T f ^ f ^ T ^ ^ T T T ^ ^ R ^ W .... ^PT
6 T H E G A Z E T T E O F I N D I A : E X T R A O R D I N A R Y [PART I I — S E C . 3(i)]
iv. ^ ^ F m f ^ $ % * f ^ ^ , f ^ % T ^ ^ ^ ,
v. T f ^ T _ ^ - ^
15.HIHi-WH^Rl:
a) f N n * r f t r e w t ^ ^ i < w * 3 d < 3 n * ^
b) s ^ f ^ a ^ i f ^ f ^ ^ ^ f ^ a T f W t f
e) ^ t ^ ^ W T , t o # ^ ^ ^ T T^ 3 T ^ t ^ ̂ Tr f^W rtrff % f N n W f sftr ^ f k
f ? f e t f ™ - 1
1. Tm
2. ^ f t
3. * t f * r r i *
4. ^ f t f *
5. f ^ r / ^ 5
6. a ^ m ^ T ^ P T
7. ^ r
8. ^ j ^ ^ ^ ^
9. ^ d H * ^ l ( l M t
[*(FT II— <aus 3(i)] TO 3?i J^m : awnw^ 7
10. ^ p ^ ^ f t M t
# ^ ,f%WT
11. T ^ ^ t f a p ^ ^ * ™ * * ^ ^ ^ % ^ f t ^ K % l ^ T T
.
ft**™- 2
TO
F ^
8 T H E G A Z E T T E O F I N D I A : E X T R A O R D I N A R Y [PART I I — S E C . 3(i)]
f%wr
^ r
ft**™- 3
f?hs*r-w- 4
?fT.t. H'41sh^i+ *PT f^rr^™ f^TFT
W T « * m f
# T M f
a ^ r a R ^ n R ^ T T ^ F T
[*(FT II— <aus 3(i)] TO 3?i J^m : awnw^ 9
ft**™- 5
?fT.t. H'41sh î+ *PT f^rr^™ f^TFT
W T « * m f
# T M f
a ^ r a R ^ n R ^ T T ^ F T
f^f^3Tf^Tft%^TT^
3rfM^^RTWfffNlNT^TFr
10 T H E G A Z E T T E O F I N D I A : E X T R A O R D I N A R Y [PART I I — S E C . 3(i)]
ft**™- 6
W.tf. HMISMU* * R f ^ T ^ T ^ T f^TFT ^
ft**™- 7
fel^^T%3T^Tf^^^^, 20_- 20_%l^^%mTT 3 TWT^^w| 3 f tT f^ | ^ t S 1 T
w.tf. HMISMU* ^ T f ^ T ^ T ^ f^TFT ^
f^f^T^rf^rtt^^TT^
3 r f ^ f t ^ ™ w f ^ r t T ^ F T
f ^FTs r f ^ t
[*(FT II— <aus 3(i)] TO 3?i J^m : awnw^ 11
ft**™- 8
1. w f ^ f ^
«wf.
1.
2.
3.
4.
f^w
l^^w
^ ^ f t T T ^ T T T W
% W
3T%W
•HteMI
a ^ T - a ^ T ^ f t ^ R T ^ f ^ i T ^ R
W * . H 41*^1 + f^T^T^T ftUR ^ntf ^ R «§fc*R*
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
12 T H E G A Z E T T E O F I N D I A : E X T R A O R D I N A R Y [PART I I — S E C . 3(i)]
W* .
1.
2.
3.
4.
^ f t ^ R ^ T ^ T W t H T O R ift
W.1.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
^f t^R^r^T *r*<r 3f%rw fto
ft**™- 10
^m^ f%wr w£
*t ^ * toff i f t ^ | f
f^f^3Tf^RT:
* f d f ^ : * ™ w t o f f ; ™
awR- XIII
3n^| f ,^n?RHrarad^^HdR«i i<«i^ra4T^^^f f :
cp) tofff^RT^Rui^Pd
^ f f ^ ^ ^ f t f ^ M d TddKU, ^Fd
[*(FT II— <aus 3(i)] TO 3?i J^m : awnw^ 13
2 . f ^ T P f f ^ M d ^ K U | ^ R l :
^ f%w€Ri*Md P^R"i ^Pd t PdHP^d «PnEid fff :
ii. ^ T «*NT*W ^ 3*fr ST^TfM^ Jf ̂ Rf^ f^PTTWff;
iii. f ^ F ^ T r f ^ c f k ^ ; ^
iv. f % ^ € ^ ^ % c f k ^ f ^ l
O) f%w€^NdrH^KU|^ rd^^T f^T t3 f tT^ | :
f^rf^r T^ s^nwffcr R ™ f alfc ^ % ^ r f * t ^ ^ r ^ ;
ii. f f o n ^ f r ^ ^ , a f c f t ^ q w ^ - M ^ ^
iii. ^ anfW ^ f i*Tm W ^ t ^ R l ^ ^
3.awrqrftn.nd^K»mratd:
cP) ^ T P ^ ^ N d r H ^ K U l ^ r d ^ r H H r H ^ d H ^ ^ T ^ ^ ^ :
iii. *ft*raf, ^ T O W F , ^ 3TW, 3Tf^ % sftftffc* ^ ^ IN m-wi* f ^ R i srcr
iv. ^ f ^ ^ «*nn*w ^ f*nnr*wi
ii. f ^ R T ^ # ^ ^ W , 3 f t T f ^ R ^ 3 T ^ ^ ^ d ^ l ^ l ^ ^ f ^ ^ ^ 1 ^ ^ ^ W T t
iii. ^ anfrff * t R K ^ K W W T | ^ R l T O P a f (RtTORrfaff) % f ^ 5 ^ W ^ T ^ l f
4 . ^ - a t v i l H H ^ l O f t n . M d ^ l ^ m r a R l :
«B) ^ - 3 T , T m ^ ^ ^ f ^ m w r H ^ K U | ^ R ^PdHP^d H ^ T ^ T ^ :
i. T f ^ T , ^ ^ S T T ^ ^ ^ ^ ;
ii. TTfl^rraf, ST^ iWF, 3T^, 3TW, 3Tf^ % * R r f ^ T ^ ^ rfo ^ T O ftfcpp SKT
* ) ^ - 3 T , T P M ^ ^ ^ ^ N d r H ^ K U | ^ ^ r d ^ ^ T f ^ T t 3 f t T ^ | :
«*r * * r f r f^rf^r ttf ^drsrf^ R ™ f alfc ^ rns r f * t F ^ K **TT;
ii. R ^ ^ # ^ ^ ^ 3 f t T f ^ ^ 3 T W ^ ^ d ^ l ^ l ^ ^ f ^ m f % ^ ^ ^ ^ t ^
14 T H E G A Z E T T E O F I N D I A : E X T R A O R D I N A R Y [PART I I — S E C . 3(i)]
7. f T T - ^ T m a|fc 3T-T * M t a f t a **NTf t t f * ^ f ^ R m ^ Tf%^T % ^ r f ^ T Jf tf ^ f t afc *fc-
aiwur- XIV
T ^ T T 1 3 k ^ R % f ^ 1 ¥ l f ! R T I R r l e H T f m T I
<nfj*rfl
4. T ^ m ^ R ^ * ^ W T ^ 7 500/- *. s f t ^ alfc 10,000/- *. 3 ^ T flUT, *T *TT f% W W IT
5 . ^ 1 0 0 / - ^ . ^ T ^ ^ ^ ^ T T ^ T T ^ ^ T ^ ^ ^ , ^ ^ ^ ^ f % w € % ^ T % ^ f ^
7. T T ^ T T ^ tf ^ t f p r f t « f t f t * (*) OT; (*) * n * T O P0 ^ r f ^ ; (*) ^ W Tf f^ ; ^ (s) 10 ^ T
[*(FT II— <aus 3(i)] TO 3?i J^m : awnw^ 15
11. t ^ f ^ n r % m ^ TOR mm* % f^r arffrprft SRT A*T *TTRT ^ ^ W ^ R T * ^ W T w r
T^ITI
12. T ^ f ^ R % l ^ f a|fc ^$t « t f ife^f ^ 3 ^ R mm* % R^PP 5RT 3Tf^f%cT R & * ft*T
*TTRTI
3 ^ - XV
1 . I ^ ^ ^ S ^ a f c a R ^ t f M * * ^ * * * ™ ^
^ ^ m r f l r w f tf w^rr ^ ^T^T *mfr FTT| *f*R#*^RT:
(i) ̂ ^ ^ ^ ^ f ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ;
(iv) ^ f ^ ; ^
(v)<rftaTR*PP ^ «FH
3 ) * f t m % ^ f R :
cp) ^ R ? . t f i ^ R ^ / ̂ / ^ R f i ^ T ^
H) fcr % ̂ T a|fc ^ f ^ f N n ^ f f ^ 3T-T *WRf tf <PR^ft *TTRRT, f * *RT ^ W ^ f ^
(4) ^ ^ % T ^ - f % ^ ^ f f t ^ ^ # t ^ # W j f f ^ f t l
[W.t. 15-28/2016-W^f^t]
^ 3 T W R T , R ^ ( ^ r t ^ )
16 T H E GAZETTE O F INDIA : EXTRAORDINARY [PART II—SEC. 3(i)]
MINISTRY OF YOUTH AFFAIRS AND SPORTS
(Department of Youth Affairs)
(RAJIV GANDHI NATIONAL INSTITUTE OF YOUTH DEVELOPMENT)
NOTIFICATION
New Delhi, the 18th November, 2016
G.S.R. 1079(E).—In exercise of the power vested under clause (k) of Section 33 of the RGNIYD Act,
Academic Council of the RGNIYD made the following Ordinance, namely:-
1. Short Tile and Commencement.—(1) This Ordinance may be called “RGNIYD Ordinance (Second
Amendment) 2016.
(2) It shall deemed to have come into force with effect from 17.09.2016
2. Addition of new Ordinance to the Principal Ordinance
The following chapters shall be added after Chapter XI of the Rajiv Gandhi National Institute of
Youth Development Ordinances, 2016.
CHAPTER- XII
Students’ Council
1. There shall be a Students’ Council for every academic year, consisting of:-
(i) The Dean of Students’ Welfare, who shall be the Chairman of the Students’ Council;
(ii) 5% of students’ strength, subject to maximum of twenty students to be nominated by the
Academic Council on the basis of merit in studies, sports and extra-curricular activities;
and
(iii) 5% of students’ strength, subject to subject to maximum of twenty students to be elected
by the students as their representatives:
Provided that any student of the Institute shall have the right to bring up any matter
concerning the Institute before the Students’ Council, if so permitted by the Chairman,
and he shall have the right to participate in the discussions at any meeting when the
matter is taken up for consideration.
(iv) The functions of the Students Council shall be to make suggestions to the appropriate
authorities of the Institute in regard to the programmes of studies, students’ welfare and
other matters of importance, in regard to the working of the Institute in general and such
suggestions shall be made on the basis of consensus of opinion.
(v) The Students’ Council shall meet at least twice in every academic year and the first
meeting of the Council be held in the beginning of the academic session.
2. Number of Slots for Election & Nomination:
a) The number of slots for Election and Nomination shall be determined Department wise
on the basis of number of students enrolled in each Department during the academic
session concerned.
b) In order to ensure that all Departments are represented, a number of Departments may be
clubbed such that at least one slot for election and one slot for nomination could be
provided between the clubbed Departments.
PART I: Procedure of Election to the Students Council
3. Schedule for Election:
b) Notification for election shall be issued by the Dean of Students Welfare which shall include the
Schedule of Election as per the following format:
[qpiII-Tsre3(i)] TO ^ TJWH : 3mWP\ 17
Schedule of Election for the Membership of Students Council for the Academic Session …………..…..
Sl. No.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
Activity
Issue of Notification for Election
Display of Voters List (Students Enrolled)
Receipt of request for correction in the Voter List
Display of Final Voters’ List
Commencement of Filing of Nomination Paper
Last date for Filing of Nomination Paper
Scrutiny of Nomination Paper
Display of List of Candidates
Last date for the Withdrawal of Nomination
Display of the Final List of Candidates
Commencement of canvassing
Date and time of closing canvassing
Date and Time of Commencement and End of Voting
Counting of Votes
Declaration of Results
Notification for the Constitution of the Students Council
Date
The whole election process beginning with issue of notification by Dean of Students Welfare shall be
completed with 10 days as per the recommendation of Lyngdoh Committee Report.
4. Returning Officer:
(a) Senior most Dean or in his absence senior most Head of the Department shall be the
Returning Officer of the election in their respective School/Department.
5. Display of the Voters’ List and Procedure for Correction therein:
a) Voters’ List of a Department shall mean and include the names of all students enrolled as on
the date of notification of election in various programmes of studies offered in the
Department;
b) Voters’ List shall be displayed on the Notice Board of the respective Department by the
Returning Officer concerned;
c) Request for correction in the Voters List, if any, shall have to be made in the prescribed form
to the Returning Officer concerned;
d) Request for correction shall be verified by the Returning Officerd, who shall after
incorporating any changes necessary shall display the Final Voters’ List.
6. Filing of Nomination Papers:
a) Eligible candidate may file their Nomination paper in the prescribed format (Proforma-1)
along with an Undertaking in the prescribed format (Proforma-2) that no criminal inquiry is
pending against her/him;
b) Nomination Form so received shall be scrutinized by the Returning Officer concerned;
c) All such voters, who have filed their Nomination Paper shall have a right to remain present
during the scrutiny of the Nomination Form;
18 T H E GAZETTE O F INDIA : EXTRAORDINARY [PART II—SEC. 3(i)]
d) List of candidates shall be declared by the Returning Officer concerned;
e) Request for the withdrawal of Nomination may be made to the Returning Officer concerned,
within the stipulated date;
f) Final List of candidates shall be displayed by the Returning officer concerned, after due time/
date prescribed for withdrawal.
7. Conditions of eligibility to be a candidate:
a) A student seeking election to the Students Council must fulfill the following eligibility
conditions as mentioned in the Lyngdoh Committee:
(i) His / her name must appear in the Final Voters’ List of the Department concerned
(ii) His / her age must not exceed the following limits as on the date of filing of the
Nomination Paper:
(a) 25 years in case he/she is a PG student
(b) 28 years in case he/she is a RD student;
(iii) He/she must have a minimum of 75 percent attendance in all courses taken by
him/her during previous semester(s), except those who are in the first semester.
(iv) He/she must not have any academic arrear i.e. he/she must have successfully
completed all the courses he took during the previous semesters of the programme
of studies, in which he/she is presently enrolled; such persons who have failed
and/or awarded I Grade and/or detained due to shortage of attendance in any of the
courses, during the previous semester(s) of the programme of studies in which
he/she is presently enrolled shall not be eligible to contest the election.
(v) He/she must not have any fee arrears in the year of contesting the election.
(vi) He/she must not have a previous criminal record, that is, he/she should not have
been tried and/or convicted of any criminal offence or misdemeanor.
(vii) His/her conduct in the Institute must have been exemplary and he/she must not
have been subjected to any disciplinary action by the Institute authorities.
b) Election of a candidate shall be declared null and void, in the event of non-conformity with
any of the above rules or guidelines.
8. Code of conduct:
a) No one other than the students shall be involved in the election process.
b) No candidate shall indulge in, or shall abet / support, any activity, which may create /
aggravate differences or create mutual hatred, or cause tension between different gender,
castes and communities, religious or linguistic, or between any group(s) of students.
c) All candidates must desist from resorting to activities such as bribing, coercing, intimidating
or impersonation in the election process.
d) All candidates while criticising other candidates shall confine to the policies and programmes
and past record of their work. Candidates shall refrain from casting aspersions on the private
lives of contesting candidates.
e) No candidate shall make appeal based on caste or communal lines for securing votes.
f) No canvassing shall be permitted in the Hostels of the Institute.
g) No candidates shall make use of printed posters, printed pamphlets, or any other printed
material for the purpose of canvassing. However, they may use handmade posters only at
authorised places in the Campus, which shall be notified in advance by the Institute
authorities. Under no circumstances, handmade posters with questionable language or content
will be allowed.
[*(FT II— <aus 3(i)] TO 3?i J^m : awnw^ 19
h) No canvassing shall be permitted within the class rooms. However, canvassing may be
permitted outside the class rooms without causing any disturbance to the academic schedules.
i) No electioneering through printed posters, processions, or public meetings is allowed outside
the Institute Campus; violation of this rule will result in disqualification.
j) Innovative means for peaceful canvassing shall be encouraged provided it does not affect the
academic environment.
k) No candidate shall, nor shall his/her supporter, damage, deface or cause any destruction to
any property of the Institute and contravening the condition will make him/her liable for
disciplinary action including removal from the Voters’ List.
l) The use of loudspeakers, vehicles and animals for the purpose canvassing shall be prohibited.
m) On the day of polling, all candidates shall cooperate with the officers on election duty to
ensure peaceful and orderly election and complete freedom to the voters in exercising their
franchise without being subjected to any annoyance or obstruction;
n) No candidate shall distribute any eatables or other solid and liquid consumables except water
on polling day and also not hand out any propaganda on the polling day;
o) Except voters, no one without a valid pass/letter of authority from the Institute authorities
shall enter the polling booth;
p) In case a candidate has any complaint or problem regarding the conduct of the election the
same may be brought to the notice of the Grievance Committee;
q) All candidates shall be jointly responsible for ensuring cleaning up the polling area within 48
hours of the conclusion of polling;
r) The Institute has full authority to cancel or postpone the elections any time before the
scheduled date without assigning any reason.
s) Since elections are to be held Department wise, ideally, the contestant should not spend any
amount of money on publicity material as the publicity should be done by word of mouth and
through debate and discussions. The total expenditure permissible to be incurred by a
candidate shall not exceed Rs.10/ per constituent, and in any case shall not exceed Rs.5000/-
as prescribed by Lyngdoh Committee, which is ever is less.
t) Each candidate shall within two weeks of the declaration of results, submit complete and
audited account to the Institute authorities. A Committee consisting of the Registrar, Finance
Officer and a nominee of the Director shall scrutinize and audit the accounts submitted by the
candidate. The Institute shall publish such audited accounts within two days of the submission
of such accounts through a suitable medium so that members of Students’ Council may freely
examine the same.
u) The candidates are debarred from mobilising and utilising funds from any other source.
v) The election of the candidate shall be declared null and void in the event of any
noncompliance or in the event of any excessive expenditure
9. Polling Process:
a) The ballot papers required for each Department given the number of registered students /
voters will be printed mentioning the names and roll numbers of the candidates contesting the
election.
b) Each ballot paper will be signed by the Returning Officer.
c) The polling process will be completed within the notified time period under the administrative
control of the Returning Officer of the Department, who will be assisted by the three faculty
members designated as Polling Officers and appointed by the Returning Officer;
d) Candidate(s) contesting the election or his/her representative may remain present during the
time of polling as polling agent;
20 T H E GAZETTE O F INDIA : EXTRAORDINARY [PART II—SEC. 3(i)]
e) After the polling process is complete, the ballot box will be sealed. The unused ballot papers
shall also be sealed in a separate envelop.
10. Counting of Votes:
a) The sealed ballot box will be opened by the Returning Officer for the counting of the votes in
the presence of candidates contesting the election or their representatives.
b) The Returning Officer with the help of Polling Officers shall conduct the counting of votes in
the presence of the candidates contesting election or their representatives.
11. Declaration of the Result:
a) The Returning Officer shall declare the result mentioning clearly the order of the elected
candidate / candidates in terms of the number of votes polled to them.
12. Election Related Expenditure:
a) All expenses incurred towards the election procedure shall be met from the funds made
available by the Institute for this purpose:
Provided, however, that only such expenses that are incurred towards the work related to the
activities specified in these guidelines.
13. Grievance Redressal:
a) To ensure smooth conduct of the election and also to address grievances, if any, there shall be
an Students Council Grievance Redressal Committee;
b) The composition of the Students Council Grievance Redressal Committee shall be as under:
i. Dean of Students Welfare —Chairman
ii. One of the Deans to be nominated by the Director —Member
iii. Two students from amongst the final year
iv. Students, one of whom shall be a women, to be —Members
nominated by the Director
v. Registrar —Member-Secretary
c) The procedure for dealing with the grievances received by the Grievance Redressal
Committee shall be dealt in accordance with the recommendations of the Lyngdoh
Committee;
14. Maintaining Law and Order on the campus during the election process:
a. Instance of lawlessness or the commission of criminal offence shall be reported to the police by the
Institute authorities immediately but not later than 12 hours after the alleged commission of the
offence, or witness during the commissioning of offence.
PART II: Procedure for Nomination to the Students Council
15. Procedure for Nomination:
f) Twenty students shall be nominated to the Students Council by the Academic Council on the
basis of merit of studies, sports, extra-curricular activities.
g) The number of students to be nominated from each Department shall be the same as the
number of students to be elected.
h) To facilitate the Academic Council in taking the decision with regard to the nomination, the
Dean Students Welfare shall place before the Academic Council list of students admitted to
various programmes of studies clearly indicating there in the past academic records from 10th
onwards, the composite score at the time of admission, the academic performance in terms of
their aggregate score in the courses taken during previous two semesters and comments with
regard to their participation and involvement in the co-curricular and extra-curricular
activities.
[*(FT II— <aus 3(i)] TO 3?i J^m : awnw^ 21
i) Eligibility conditions, qualifications and disqualifications for the nomination of students shall
be the same as those applicable in case of election.
j) While making nominations, the Academic Council shall pay due regards to the representation
of students from the PG and RD programmes and also to the freshers and senior students.
16. Should there be any difficulty in the implementation of these guidelines, arising out of inadequate
provisions in or due to interpretation of these guidelines, the decision shall be taken in accordance
with the recommendations of the Lyngdoh Committee;
17. Should there still be any difficulty in the implementation of these guidelines, the matter shall be
referred to the Director, whose decision shall be final and binding on all concerned;
PROFORMA – 1
{Under sub-clause (a) of Clause 6}
NOMINATION FORM
1. Name
2. Son / Daughter of
3. Roll No.
4. Date of Birth
5. Department / Centre
6. Programme of Study
7. School
8. Date of filing nomination
9. Proposed by Miss/Mr.
(The Proposer shall be the constituent of the Electoral Constituency to which the contesting candidate
belongs)
Roll No. , Department Programme of
Study Signature with date
10. Seconded by Miss/Mr.
(The Seconder shall be the constituent of the Electoral Constituency to which the contesting candidate
belongs)
Roll No. , Department
Programme of Study
Signature with date
11. Signature of the proposed candidate with date in evidence of his/her willingness to contest the election
.
(The candidate shall be the constituent of the Electoral Constituency to which the contesting candidate
belongs)
For Office Use:
This is to certify that the Nomination form of S/O / D/O
Roll No. has been
carefully scrutinized and found in order/rejected. In case of rejection reason thereof
SIGNATURE OF THE RETURNING OFFICER
Date:
Copy to: Dean of Students’ Welfare
22 T H E GAZETTE O F INDIA : EXTRAORDINARY [PART II—SEC. 3(i)]
PROFORMA - 2
{Under sub-clause (a) of Clause 6}
UNDERTAKING
I S/o Sh./Smt. Roll No.
Department of hereby undertake that
i. I have neither been tried / convicted of any criminal offence or misdemeanor ever nor is there any
criminal case / proceeding pending against me in any Court of Law.
ii. I further undertake that I have not been subjected to any disciplinary action by the Institute
Authorities.
iii. I further undertake that I have passed all courses offered by me in the previous examinations.
iv. I further undertake that I have completed 75% attendance in all previous courses offered by me.
v. I further undertake that I have read the election related ordinance(s) and rules of the Institute and I
undertake to abide by them. In case of any violation of any condition provided in the Ordinances and
rules, I am fully aware that my candidature is liable to be rejected and or my candidature be cancelled
even after election.
(SIGNATURE WITH DATE)
Full Name
Programme of Study
Department
School
Copy to: Dean of Students’ Welfare
PROFORMA - 3
UNDERTAKING FROM THE RETURNING OFFICER
I S/o Sh./Smt. hereby undertake that none of my blood
relation is contesting election to the Students Council.
SIGNATURE OF THE RETURNING OFFICER
UNDERTAKING FROM THE FACULTY MEMBER NOMINATED TO THE SCREENING
COMMITTEE
I S/o Sh./Smt. hereby undertake that none of my blood
relation is contesting election to the Students Council.
SIGNATURE OF THE FACULTY MEMBER
Copy to: Dean of Students’ Welfare
[*(FT II— <aus 3(i)] TO 3?i J^m : awnw^ 23
PROFORMA - 4
{Under sub-clause (b of Clause 5}
PROVISIONAL LIST OF REGISTERED STUDENTS / VOTERS IN THE SCHOOL OF
SR. NO. ROLL NO. NAME FATHER’S NAME DEPARTMENT
First Semester
Third Semester
Research Degree Programme
.
SIGNATURE OF THE RETURNING OFFICER
Copy to: Dean of Students’ Welfare
PROFORMA - 5
{Under sub-clause (d) of Clause 6}
FINAL LIST OF REGISTERED STUDENTS / VOTERS IN THE SCHOOL OF
SR. NO. ROLL NO. NAME FATHER’S NAME
First Semester
DEPARTMENT
24 T H E GAZETTE O F INDIA : EXTRAORDINARY [PART II—SEC. 3(i)]
Third Semester
Research Degree Programme
.
SIGNATURE OF THE RETURNING OFFICER
Copy to: Dean of Students’ Welfare
PROFORMA - 6
{Under sub-clause (d of Clause 6}
[*(FT II— <aus 3(i)] TO 3?i J^m : awnw^ 25
LIST OF CANDIDATES WHO FILED NOMINATION FOR CONTESTING ELECTION
In response to notification issued by the Dean Students Welfare, the details of the students who filed their
nomination for contesting election to the Students Council, 20__ - 20___ as per RGNIYD guidelines are given
below:
SR. NO ROLL NO. NAME FATHER’S NAME DEPARTMENT SEMESTER
SIGNATURE OF THE RETURNING OFFICER
Copy to: Dean of Students’ Welfare
PROFORMA - 7
{Under sub-clause (f) of Clause 6}
LIST OF CANDIDATES ELIGIBLE FOR CONTESTING ELECTION
In response to notification issued by the Dean of Students Welfare, the details of the students who filed their
nomination for contesting election to the Students Council, 20___ 20____ and who are declared eligible to
contest election after scrutiny are as given below:
SR.
NO
ROLL NO. NAME FATHER’S NAME DEPARTMENT SEMESTER
SIGNATURE OF THE RETURNING OFFICER
RETURNING OFFICER
Copy to: Dean of Students’ Welfare
PROFORMA - 8
{Under sub-clause (a) of Clause 11}
26 T H E GAZETTE O F INDIA : EXTRAORDINARY [PART II—SEC. 3(i)]
STATEMENT OF VOTES POLLED IN THE SCHOOL OF
3. Statement of Votes
SR. NO.
1.
2.
3.
4.
PARTICULARS
Registered Votes
Votes Polled
Valid Votes
Invalid Votes
NUMBER
4. Votes Polled for Different Candidates
SR.
NO.
ROLL
NO.
NAME OF
THE
CANDIDATE
FATHER’S
NAME DEPARTMENT SEMESTER VOTES
POLLED POSITION
I hereby admit that election was held in impartial and transparent manner and that the counting of the votes
was done in my presence
SIGNATURE OF THE RETURNING OFFICER
SIGNATURE OF THE CANDIDATES
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Copy to: Dean of Students’ Welfare
PROFORMA – 9
TALLY SHEET FOR COUNTING OF VOTES
SR.
NO.
1.
2.
NAME OF THE CANDIDATE
VOTES POLLED IN
FAVOUR
TOTAL
[*(FT II— <aus 3(i)] TO 3?i J^m : awnw^ 27
3.
4.
SR.
NO.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
NAME OF THE CANDIDATE VALID VOTES INVALID VOTES TOTAL
SIGNATURE OF THE RETURNING OFFICER
Copy to: Dean of Students’ Welfare
PROFORMA – 10
{Under sub-clause (a) of Clause 11}
DECLARATION OF THE RESULT OF THE ELECTION
This is to certify that Mr/Ms S/o/D/o
Roll.No. Department
Semester has been declared elected for the Students Council from the
School of
SIGNATURE:
RETURNING OFFICER:
Copy to: Dean of Students’ Welfare
CHAPTER- XIII
Employees and Students’ Grievances Redressal Committees
1. The Institute shall constitute a mechanism for the redressal of the grievances of Employees and Students of
the Institute. To this effect the Institute shall constitute the following three Grievance Redressal Committees:
(a) Students' Grievance Redressal Committee
(b) Teachers' Grievance Redressal Committee
(c) Non-Teaching Staff Grievance Redressal Committee
2. Students' Grievance Redressal Committee:
(a) The Students’ Grievance Redressal Committee shall comprise the following:
i). The Dean of Students’ Welfare or such other person to be nominated by the Director,
who shall be the Chairman & Convener;
ii). Dean of the School or in his absence Head of Department concerned;
iii). Three persons nominated by the Director; and
iv). Three Representatives of the Students' Council.
(b) Powers and Functions of the Students’ Grievance Redressal Committee shall be:
i). to entertain written and signed complaints and petitions of students in respect of
matters directly affecting them individually or as a group;
28 T H E GAZETTE O F INDIA : EXTRAORDINARY [PART II—SEC. 3(i)]
ii). to enquire into the grievances, and make recommendations and report to the
concerned authorities for redressal or suitable action; and
iii). to recommend appropriate action against complainant(s), if allegations made are
found to be baseless.
3. Teachers’ Grievance Redressal Committee:
(a) The Teachers' Grievance Redressal Committee shall comprise the following:
i). One of the Deans or in their absence Head of Department to be nominated by the
Director, who shall be the Chairman & Convener;
ii). Three Faculty Members, not below the rank of Professor to be nominated by the
Director;
iii). Five teachers representing women, minority, SC, ST, OBC, to be nominated by the
Director; and
iv). Dean of the School or Head of Department concerned.
(b) The Powers and Functions of the Teachers' Grievance Redressal Committee shall be:
i). to accept and consider written and signed complaints and petitions of teachers and
other academic staff in respect of matters directly affecting them individually or as
a group;
ii). to enquire into the grievances, and make recommendations and report to the
concerned authorities for redressal or suitable action; and
iii). to recommend appropriate action against complainant(s), if allegations made are
found to be baseless.
4. Non-Teaching Staff Grievance Redressal Committee:
(a) The Non-Teaching Staff Grievance Redressal Committee shall comprise the following:
i). Registrar, who shall be the Chairman & Convenor;
ii). Five persons from the non-teaching staff representing women, minority, SC, ST,
OBC, to be nominated by the Director; and
iii). Head of the Section concerned
(b) Powers and Functions of the Non-Teaching Staff Grievance Redressal Committee shall be:
i). to accept and consider written and signed complaints and petitions of staff (Non-
Teaching) in respect of matters directly affecting them individually or as a group;
ii). to enquire into the grievances, and make recommendations and report to the
concerned authorities for redressal or suitable action; and
iii). to recommend appropriate action against complainant(s), if allegations made are
found to be baseless.
5. Grievances pertaining to the Students shall be received in the office of the Dean of Students’ Welfare
and shall be referred to the Students' Grievance Redressal Committee.
6. Grievances pertaining to the teachers, and other academic staff shall be received in the office of the
Chairman & Convener of the Teachers’ Grievance Redressal Committee and shall be referred to the
Teachers' Grievance Redressal Committee.
7. Grievances pertaining to the non-teaching and other non-academic staff shall be received in the office
of the Registrar and shall be referred to the Non-Teaching Staff Grievance Redressal Committees.
8. The Grievance Redressal Committees, in their respective areas of jurisdiction, shall observe the
following general principles:
a. Create awareness among the students, staff and teachers about the grievance
redressal mechanism;
b. Register and acknowledge grievances received and referred to them;
[*(FT II— <aus 3(i)] TO 3?i J^m : awnw^ 29
c. To the extent possible, all grievances received shall be settled within a fortnight by
arriving at a final decision;
d. If a final decision is not possible within a fortnight, an acknowledgement should
be sent to the applicant along with an indication as to when he/she can expect a
final reply;
e. As a matter of general rule, no grievances should remain pending beyond the limit
of three months;
f. The Chairman & Convenor of the respective Grievance Redressal Committees
should make himself/herself freely available to hear the grievances personally; and
9. Aggrieved parties who are not satisfied with redressal by the Grievance Redressal Committee, may
appeal to the Director for a reconsideration and review.
CHAPTER- XIV
The Alumni Association
1. There shall be an Alumni Association of the Institute.
2. The objective of the Association shall be to promote the objectives of the Institute, to maintain
contacts and solidarity among the graduates of the Institute, and to raise funds for the development of
the Institute.
3. The membership of the Association shall be open to all degree holders of the Institute, including the
holders of diplomas and certificates.
4. The membership fee for the Association, shall be Rs.500/- per year and Rs.10,000/- for life or as
decided by the Executive Council of the Institute from time to time.
5. There shall also be an Alumni Association Admission fee of Rs.100/- which shall be collected at the
time of admission of students in the Institute.
6. The application for membership shall be in a form desired by the Institute.
7. The Executive Committee of the Association shall consist of the (a) President ; (b) Vice President; (c)
General Secretary; (d) Joint Secretary; and (e) 10 other Members.
8. The Director shall be the ex-officio Patron. All other office -bearers and members of the Association
shall be elected for a term of three years.
9. No member of the Association shall be entitled to vote or stand for election unless he has been a
member of the Association for at least one year prior to the date of the election and is a Degree holder
of the Institute of at least five years' standing.
10. Provided that the condition relating to the completion of one year membership shall not apply in case
of the first election.
11. The funds of the Association shall be managed by the Finance Officer of the Institute who will
maintain a separate Account for the purpose.
12. The elections of the Association and all its meetings shall be conducted in the manner to be notified
by the Director of the Institute.
13. In case of any difficulty in operating any clause of the Ordinance the matter shall be referred to the
Director, whose decision thereon shall be final.
CHAPTER- XV
Standing Committee on equivalence for recognition of Examinations / Degrees
1. All proposals and requests for equivalence shall be examined by the Dean of the School concerned
with regards to the courses of study and the standard of the Courses. Report of the Dean shall be
placed before the Standing Committee on Equivalence of Examinations/Degrees.
Composition of the Standing Committee on Equivalence of Examinations / Degrees:
2. The Standing Committee on Equivalence of Examinations / Degrees shall consist of the following
members:
i). One of the Deans to be nominated by the Director who shall be the Chairman
30 T H E GAZETTE O F INDIA : EXTRAORDINARY [PART II—SEC. 3(i)]
ii). Deans of the Schools;
iii). One person nominated by the Academic Council from amongst its members for a period of
three years;
iv). Registrar; and
v). Controller of Examinations …… Member Secretary
3. The functions of the Committee shall be:
a) to consider the proposal for the recognition of New Courses /Examinations / Degrees of other
Universities/Boards / Institutions ;
b) to consider requests for recognition of Examinations/Degrees received from other
Universities / Institutions / individual(s) and submit its recommendations to the Academic
Council;
c) to report to the Academic Council on all matters, which are referred to it; and
d) to prepare a case of moving application for seeking recognition of Degrees / Diplomas and
Certificates awarded by the Institute equivalent to the corresponding Degrees, Diplomas and
Certificates of Universities and other institutions within and outside the country.
Rules of Business:
4. One third of the members of the Committee shall constitute the quorum for a meeting of the
Committee.
5. The Committee shall lay down guidelines for conduct of its business, subject to approval of the
Academic Council, which may delegate any of its powers, in this behalf, to the Equivalence
Committee.
[F. No.15-28/2016-RGNIYD]
GAURAV AGARWAL, Director
Uploaded by Dte. of Printing at Government of India Press, Ring Road, Mayapuri, New Delhi-110064
and Published by the Controller of Publications, Delhi-11005 4.
A I r\w Digitally signed by
"LVJI\ ALOK KUMAR
1̂ 1 I M A R Date: 2016.11.21
rVUIVIMR , 15:07:42+05'30'
All of The Rajiv Gandhi National Institute of Youth Development Act, 2012